+20 DE NOVEMBRO -13 DE MAIO

+20 DE NOVEMBRO -13 DE MAIO

O Seminário Democracia e Direito na Contemporaneidade: Racismo Institucional +20 de novembro -13 de maio é um evento que possui natureza essencialmente acadêmica e é direcionado para  discentes, movimentos sociais e profissionais interessados na busca de conhecimento científico, bem como dos demais membros da comunidade de nosso entorno e dos demais membros da sociedade civil organizada que pesquisam, militam ou trabalham com o tema "Racismo", e ante a natureza interdisciplinar não se limita exclusivamente aos grilhões jurídicos.

O Seminário tem como objetivo geral promover o debate sobre o racismo no Brasil mostrando uma das suas diversas formas de manifestação e assim:

- Definir e difundir o que é Racismo Institucional

- Analisar como o racismo institucional gera exclusões e desigualdade econômico social

- Incentivar a criação de políticas públicas para acabar ou ao menos minimizar o racismo institucional

- Alertar as autoridades políticas do país sobre a necessidade de combater o racismo institucional como forma de fortalecimento da democracia.

O presente Seminário se justifica porque o Brasil possuiu um longo período de escravidão negra oficial (1530 a 1888) de modo que até hoje há nítidos reflexos negativos para os afrodescentes sociais e econômicos desse processo escravista. Segundo o IBGE, os negros (pretos e pardos) eram a maioria da população brasileira em 2014, representando 53,6% da população. Os brasileiros que se declaravam brancos eram 45,5%.  Na parcela do 1% mais ricos, 79% eram brancos. Por outro lado, na população que forma o grupo 10% mais pobre, com renda média de R$ 130 por pessoa na família, os negros continuam majoritária. O percentual aumentou nos últimos 10 anos. Em 2004, 73,2% dos mais pobres eram negros, patamar que aumentou para 76% em 2014. Esse número indica que três em cada quatro pessoas que estão na parcela dos 10% mais pobres do país são negras (Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2015/12/04/negros-representam-54-da-populacao-do-pais-mas-sao-so-17-dos-mais-ricos.htm?cmpid=copiaecola). Mas a diferenciação não limita a questão econômica, historicamente o processo de escravidão massificou a informação de que o negro é inferior intelectualmente, na capacidade de produção, nos padrões de beleza, inclusive com manipulação da linguagem para associar o negro a coisas tuins ou inferiores. Com isso, dentre outros fatores cria-se um sistema de desigualdade que se baseia em raça que e que ocorre em instituições como órgãos públicos governamentais, corporações empresariais privadas e universidades, cerceando a atuação, diminuindo oportunidades ou subjugando o negro mesmo quando em condições de igualdade com os brancos.

A forma de Seminário foi escolhida porque permitirá o debates por meio de palestras, mesas redondas, comunicações orais e apresentação de trabalhos científicos e culturais.

O projeto será desenvolvido através do Opará, que se constitui um centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em conjunto com a disciplina Seminário IV (2017.1) do curso de Bacharelado em Direito do campus I da UNEB.